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Decreto Legislativo nº 585 de 26/12/2012 (Publicação Original)

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O CONSELHO DE MINISTROS DA BOSNIA-HERZEGOVINA SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS, ASSINADO EM SARAJEVO, EM 19 DE JUNHO DE 2010.

26/12/2012 - ###DLG-000585-0-000-26-12-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 467 de 18/09/2012 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA CLUBE FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.

18/09/2012 - ###DLG-000467-0-000-18-09-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 409 de 27/07/2012 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO SUBAE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.

27/07/2012 - ###DLG-000409-0-000-27-07-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 446 de 18/09/2012 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO - RS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

18/09/2012 - ###DLG-000446-0-000-18-09-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 463 de 18/09/2012 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA NOVA PINHAIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PINHAIS, ESTADO DO PARANA.

18/09/2012 - ###DLG-000463-0-000-18-09-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 347 de 19/07/2012 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E DE RADIODIFUSÃO MONTE CARMELO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS AUSENTES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

19/07/2012 - ###DLG-000347-0-000-19-07-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 430 de 18/09/2012 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DA RADIODIFUSÃO E CULTURA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

18/09/2012 - ###DLG-000430-0-000-18-09-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 187 de 18/05/2012 (Publicação Original)

APROVA O TEXTO DO TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA INDIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 16 DE ABRIL DE 2008.

18/05/2012 - ###DLG-000187-0-000-18-05-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 388 de 27/07/2012 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A DIFUSORA RADIO DE CAJAZEIRAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA.

27/07/2012 - ###DLG-000388-0-000-27-07-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 523 de 11/10/2012 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CIDADE FM DE PALHOÇA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE JOINVILLE (PIRABEIRABA), ESTADO DE SANTA CATARINA.

11/10/2012 - ###DLG-000523-0-000-11-10-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

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