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Proposições
Susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26,...
18/12/2018 - Susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência ...
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Susta disposições da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 ...
04/04/2016 - Susta disposições da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência ...
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08/08/2012 - Page 1. Gab. Senador Eduardo Suplicy 1 PARECER No , DE 2012 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 10, de 2011, originária ...
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Dispõe sobre as relações de trabalho, o tratamento de conflitos, o direito de greve e regulamenta a Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, estabelecendo as diretrizes da negociação coletiva no âmbito da Administ...
11/07/2013 - Dispõe sobre as relações de trabalho, o tratamento de conflitos, o direito de greve e regulamenta a Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, estabelecendo as diretrizes da negociação coletiva no ...
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08/08/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 3, de 2009, da Confederação Nacional dos Trabalhadores ...
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12/07/2012 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8
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21/03/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA, sobre a Sugestão nº 5, de 2011, proveniente do Programa Senado Jovem Brasileiro, que altera os arts. ...
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17/05/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 23, de 2011, relativa ao Projeto de Lei do Senado ...
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04/07/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 3, de 2008, de autoria do Instituto Todos a Bordo ...
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18/04/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão nº 23, de 2011, relativa ao Projeto de Lei do Senado ...