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Proposições

Nos termos do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no Brasil, com a presença dos seguintes convidados...

06/07/2011 - Nos termos do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no Brasil, com a presença ...

Projetos e Matérias - Documentos

31/03/2011 - Page 1. Page 2.

Ver também: RAS 2/2011

Projetos e Matérias - Documentos

28/06/2011 - Page 1.

Ver também: RAS 2/2011

Proposições

Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a presença do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano, destinada...

17/08/2011 - Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a presença do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, senhor Dirceu Brás Aparecido ...

Projetos e Matérias - Documentos

06/12/2011 - Page 1.

Ver também: RAS 65/2011

Proposições

Requeiro, nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, §1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Garibaldi Alves Filho, Ministro de Esta...

16/03/2011 - Requeiro, nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, §1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Garibaldi Alves Filho ...

Proposições

Requeiro, nos termos do artigo 93, incisos I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir o PLC nº 184/2010 que "Regulamenta o exercício profissional de grafologista". Nestes termos, solici...

21/09/2011 - Requeiro, nos termos do artigo 93, incisos I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir o PLC nº 184/2010 que "Regulamenta o exercício profissional de grafologista". Nestes ...

Proposições

Requeremos nos termos dos art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 238 de 2011, que dispõe da imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 40...

21/09/2011 - Requeremos nos termos dos art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 238 de 2011, que dispõe da imunização de mulheres na ...

Projetos e Matérias - Documentos

02/08/2011 - Page 1.

Ver também: RAS 11/2009

Proposições

Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais - CAS com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 298 de 2008, que acrescenta inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 ...

04/05/2011 - Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais - CAS com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 298 de 2008, que acrescenta inciso XVIII ao art. 20 da Lei ...

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