Refinar a pesquisa:
Proposições
Sugere à Comissão Diretora o estudo, em caráter de urgência, de providências com o objetivo de formular Projeto de Resolução para redefinir funções comissionadas na Casa, com redução de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total exis...
09/03/2015 - Sugere à Comissão Diretora o estudo, em caráter de urgência, de providências com o objetivo de formular Projeto de Resolução para redefinir funções comissionadas na Casa, com redução de, no mínimo, 50% (cinquenta ...
Proposições
Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA), nos termos regimentais, manifeste ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a importância de isentar a exigência de c...
11/02/2011 - Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA), nos termos regimentais, manifeste ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a importância ...
Proposições
Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, nos termos regimentais, manifeste ao Ministério de Minas e Energia - MME a importância de prorrogar prazos para recebimento de contribuições à ...
03/06/2013 - Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, nos termos regimentais, manifeste ao Ministério de Minas e Energia - MME a importância de prorrogar prazos para recebimento ...