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05/05/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da Contribuição à Comissão Coordenadora ...
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06/10/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 ( OS: 14818 / 2010 )
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27/04/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 348, de 2009, do Senador Raimundo Colombo ...
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17/08/2010 - Page 1. Dá nova redação ao caput do art. 15 da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, na forma que especifica. ...
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14/05/2010 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 348, DE 2007 Inclui a carne suína na pauta de produtos ...
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30/11/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 924, DE 2010 Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 255, II, “c”, nº 12, do Regimento Interno, que o PLS nº 502/2009 ...
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13/05/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (CRA), sobre o Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2007, do Senador Expedito Júnior ...
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28/07/2010 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 119, DE 2010 Altera a Lei nº 7.291, de 19 de ...
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01/09/2010 - Page 1. PLS RENEGOCIAÇÃO DIVIDAS RURAIS - SUDAM LEI Nº 9.138, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências. LEI Nº 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. ...
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03/08/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO N o 743, DE 2010 Requeiro, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto ...