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Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR localizado no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

07/10/2014 - Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR localizado no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei da Câmara n° 89, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina o trecho da BR-324 compreendido entre as cidades de Remanso, no Estado da Bahia, e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.

13/03/2015 - Denomina o trecho da BR-324 compreendido entre as cidades de Remanso, no Estado da Bahia, e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.

Projeto de Lei do Senado n° 113, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.

21/12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.

Projeto de Lei do Senado n° 336, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.

18/03/2015 - Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.

Medida Provisória n° 446, de 2008 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuição para a seguridade social, e dá outras providências. (Volume II)

01/10/2009 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuição para a seguridade social, e dá outras providências. (Volume II).

Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 anos...

25/10/2018 - Acrescenta o § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até ...

Projeto de Lei do Senado n° 455, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Tributa as exportações do etanol e direciona os recursos arrecadados para a educação básica.

21/12/2018 - Tributa as exportações do etanol e direciona os recursos arrecadados para a educação básica.

Projeto de Lei do Senado n° 268, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para determinar nova distribuição dos royalties e da participação especial decorrentes da e...

03/11/2011 - Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para determinar nova distribuição dos royalties e da participação ...

Projeto de Lei do Senado n° 130, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.

16/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.

Projeto de Lei da Câmara n° 66, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia Nacional da Associação Cristã de Moços.

13/03/2015 - Institui o Dia Nacional da Associação Cristã de Moços.

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