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Proposições
Denomina a BR 101, no Estado de Sergipe, de "Rodovia da Cultura Sergipana", identificando os respectivos trechos com os nomes de "Rodovia Escritor Manoel Bonfim"; "Rodovia Escritor Gilberto Amado"; "Rodovia Filósofo Tobias Barreto" e Rod...
05/10/2018 - Denomina a BR 101, no Estado de Sergipe, de "Rodovia da Cultura Sergipana", identificando os respectivos trechos com os nomes de "Rodovia Escritor Manoel Bonfim"; "Rodovia Escritor Gilberto Amado"; "Rodovia Filósofo ...
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Aracaju, no Estado de Sergipe.
05/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Aracaju, no Estado de Sergipe.
Projetos e Matérias - Documentos
20/10/2004 - Page 1. EMENDA Nº 01 (PLS nº 76, de 2003) Dê-se ao art. 41-A da Lei nº 9.504, de 1997, de que trata o art.1º do Projeto de Lei nº 76, de 2003 a seguinte redação: “Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. ...
Proposições
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências", para instituir a rete...
03/02/2011 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências", para ...
Proposições
Altera a Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências", objetivando alterar a competência jurisdicional permitindo o processamento e julgamento dos litígios d...
02/02/2011 - Altera a Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências", objetivando alterar a competência jurisdicional permitindo o processamento e julgamento ...
Proposições
Dispõe sobre mensagens não solicitadas no âmbito da rede mundial de computadores (Internet).
09/02/2011 - Dispõe sobre mensagens não solicitadas no âmbito da rede mundial de computadores (Internet).
Pronunciamentos
Crítica ao processo que pede a cassação do Senador João Alberto Capiberibe e da Deputada Federal Janete Capiberibe, ambos do PSB-SE, considerando o processo fundamentado em provas frágeis.
05/04/2004 - Crítica ao processo que pede a cassação do Senador João Alberto Capiberibe e da Deputada Federal Janete Capiberibe, ambos do PSB-SE, considerando o processo fundamentado em provas frágeis. O SR. ...
Pronunciamentos
Considerações sobre a redução do número de vereadores sem a respectiva redução do orçamento destinado aos gastos com as câmaras municipais.
14/12/2004 - Considerações sobre a redução do número de vereadores sem a respectiva redução do orçamento destinado aos gastos com as câmaras municipais. O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. ...
Proposições
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem aos nossos atletas olímpicos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Atenas com elevado brio e indiscutível competência.
15/10/2004 - Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem aos nossos atletas olímpicos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Atenas com elevado brio e ...
Pronunciamentos
Trabalho escravo no Brasil. (como Líder)
10/02/2004 - Trabalho escravo no Brasil. (como Líder) O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho ...