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Proposições
Autoriza a União a celebrar convênio com o Governo do Estado de Goiás com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia/GO.
18/10/2018 - Autoriza a União a celebrar convênio com o Governo do Estado de Goiás com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia/GO.
Proposições
Altera o art. 105 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer as barras de proteção laterais como componentes de uso obrigatório nos veículos.
16/10/2018 - Altera o art. 105 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer as barras de proteção laterais como componentes de uso obrigatório nos veículos.
Proposições
Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.
16/10/2018 - Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.
Proposições
Dispõe sobre a instalação de carteiras escolares para alunos canhotos.
16/10/2018 - Dispõe sobre a instalação de carteiras escolares para alunos canhotos.
Proposições
Altera a Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário que especifica, sob a designação BR-438, localizado...
16/10/2018 - Altera a Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário que especifica, sob a designação ...
Proposições
Requer, nos termos do art.218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento da ex-Primeira-Dama da República, Dra. Ruth Correia Leite Cardoso, falecida em 24 de junho de...
28/03/2016 - Requer, nos termos do art.218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento da ex-Primeira-Dama da República, Dra. Ruth Correia Leite Cardoso ...
Proposições
Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.
21/09/2015 - Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.
Proposições
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar o estabelecimento de cronogramas de nomeação nos editais de concursos públicos.
17/07/2015 - Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar o estabelecimento de cronogramas de nomeação nos editais de concursos públicos.
Proposições
Altera o art. 78 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública".
14/04/2015 - Altera o art. 78 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública".
Proposições
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores.
14/04/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores.