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Proposições
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar crime a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária.
18/10/2018 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar crime a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária.
Proposições
Cria, no Senado Federal, a Comissão da Amazônia e dá outras providências.
30/03/2015 - Cria, no Senado Federal, a Comissão da Amazônia e dá outras providências.
Proposições
Altera a redação do § 4º do art. 145, do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito).
30/03/2015 - Altera a redação do § 4º do art. 145, do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito).
Proposições
Altera o art. 2º da Lei nº 9.294/96, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
18/03/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.294/96, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
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Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, e dá outras providências.
18/03/2015 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, e dá outras providências.
Proposições
Requer, nos termos do art. 397, I do Regimento Internodo Senado Federal, seja convocado o Ministro da Saúde para explicar sobre o aumento dos casos de dengue e febre amarela no País.
11/02/2015 - Requer, nos termos do art. 397, I do Regimento Internodo Senado Federal, seja convocado o Ministro da Saúde para explicar sobre o aumento dos casos de dengue e febre amarela no País.
Proposições
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Mendes Silva, o seu "Manchão", que ajudou a fundar várias lojas de maçonaria em Ror...
11/12/2014 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Mendes Silva, o seu "Manchão", que ajudou a fundar várias lojas ...
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Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Ilda Coutinho e apresentação de condolências à sua família.
11/12/2014 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Ilda Coutinho e apresentação de condolências ...
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Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, em 31 de agosto de 2008, do senhor Franscisco das Chagas Pereira, ex-prefe...
11/12/2014 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, em 31 de agosto de 2008, do senhor Franscisco das ...
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Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Soberano Irmão JAIR ASSIS RIBEIRO, ocorrido no dia 1...
11/12/2014 - Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Soberano Irmão JAIR ASSIS ...