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Proposições
Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
21/12/2018 - Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
Proposições
Dispõe sobre a restituição de contribuição social a que se refere o § 2º do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências.
13/11/2018 - Dispõe sobre a restituição de contribuição social a que se refere o § 2º do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências ...
Proposições
Nos termos do art. 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos V e IX, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Exmo. Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional...
30/12/2014 - Nos termos do art. 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos V e IX, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Exmo. Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração ...
Proposições
Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com o objetivo de debate...
01/08/2014 - Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE ...
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Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência d...
21/07/2014 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança ...
Projetos e Matérias - Documentos
29/11/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano. ...
Projetos e Matérias - Documentos
11/08/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Dispõe sobre a restituição de contribuição social a que se refere o § 2º do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que ...
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Nos termos do art. 58, §2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90 e 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiências Públicas, divididas em três Painéis, para discutir, dentro do processo de ...
01/09/2011 - Nos termos do art. 58, §2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90 e 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiências Públicas, divididas em três Painéis, para discutir, dentro ...
Proposições
Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 30 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 35 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PL nº 41, de 2010).
25/10/2011 - Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 30 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 35 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PL nº 41, de 2010).
Proposições
Nos termos do art. 49, inciso X e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam solicitadas as seguintes informações ao Ministro da Fazend...
07/04/2011 - Nos termos do art. 49, inciso X e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam solicitadas as seguintes informações ao Ministro ...