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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 564, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.

17/03/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 649, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ALEGRIA - RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul.

16/03/2011 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ALEGRIA - RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul.

Requerimento n° 827, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2007.

19/10/2010 - Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2007.

Projeto de Lei do Senado n° 182, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas.

20/12/2018 - Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas.

Ofício (CN) n° 14, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, cumprindo determinação expressa no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 101 da Lei nº 12.017/2009, o Relatório de Prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de...

11/10/2016 - Encaminha ao Congresso Nacional, cumprindo determinação expressa no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 101 da Lei nº 12.017/2009, o Relatório de Prestação de Contas do Ministério Público da União, ...

Aviso n° 56, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2513, de 2010 - TCU, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizada pela Resolução nº 21, de 2010, do Senado Federal (TC 016.969...

17/12/2010 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2513, de 2010 - TCU, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizada pela Resolução nº 21, de 2010, do ...

Requerimento n° 879, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Em aditamento ao Requerimento nº 56, de 2010, solicitando que a Sessão Especial Comemorativa do Dia Nacional da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares seja convertida em Sessão Especial de Homenagem aos Grupos vítimas de discriminação...

11/11/2010 - Em aditamento ao Requerimento nº 56, de 2010, solicitando que a Sessão Especial Comemorativa do Dia Nacional da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares seja convertida em Sessão Especial de Homenagem aos ...

Requerimento n° 544, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos estudos científicos que embasaram as notas té...

25/11/2010 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos estudos científicos que embasaram ...

Requerimento n° 164, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora LÍLIA DE MELLO PADILHA, residente no Rio de Janeiro, pelo transcurso de seu 90º aniversário, em 05 de março de 2010.

19/04/2010 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora LÍLIA DE MELLO PADILHA, residente no Rio de Janeiro, pelo transcurso de seu 90º aniversário, em 05 de março ...

Mensagem (SF) n° 295, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 495,000,000.00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unid...

09/11/2010 - Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 495000000.00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões de dólares ...

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