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Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório do resultado da implementação da Lei nº 10147, de 21 de dezembro de 2000, relativamente aos preços ao consumidor dos produtos referidos no seu artigo 1º.
26/06/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório do resultado da implementação da Lei nº 10147, de 21 de dezembro de 2000, relativamente aos preços ao consumidor dos produtos referidos no seu artigo 1º.
Proposições
Indicação do Senador Amir Lando para exercer a função de Líder do Governo no Congresso Nacional.
04/06/2003 - Indicação do Senador Amir Lando para exercer a função de Líder do Governo no Congresso Nacional.
Projetos e Matérias - Documentos
01/07/2003 - ATO CONVOCATÓRIO. O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do § 6º do art. 57 ...
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional as contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 2002.
28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional as contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 2002.
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 35, § 2º, da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Demonstrativo das Operações de Crédito Pendentes de contratação.
05/05/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 35, § 2º, da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Demonstrativo das Operações de Crédito Pendentes de contratação.
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do inciso I, do artigo 101, da Lei 10524, de 25 de julho de 2002, o Relatório de Gestão Fiscal, da Presidência da República, referente ao segundo quadrimestre de 2003.
30/07/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do inciso I, do artigo 101, da Lei 10524, de 25 de julho de 2002, o Relatório de Gestão Fiscal, da Presidência da República, referente ao segundo quadrimestre de 2003.
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do inciso I do artigo 101 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2003.
16/10/2003 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do inciso I do artigo 101 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2003.
Proposições
Nos termos do § 5º do artigo 67 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receita e Despesas, realizadas até o mês de novembro de 2003.
16/12/2005 - Nos termos do § 5º do artigo 67 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receita e Despesas, realizadas até o mês de novembro de 2003.
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2002, o relatório comparativo contendo os novos limites de crédito para as projeções de receitas e despesas orçamentária...
26/06/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2002, o relatório comparativo contendo os novos limites de crédito para as projeções de receitas ...
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º do artigo 67 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao primeiro bimestre de 2003.
30/07/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º do artigo 67 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao primeiro bimestre de 2003.