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Proposições
Regulamenta o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.
01/10/2008 - Regulamenta o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.
Proposições
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista e dá outras providências.
15/07/2008 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista e dá outras providências.
Proposições
Inclui a disciplina Noções de Cidadania no currículo do ensino fundamental e do ensino médio.
19/08/2003 - Inclui a disciplina Noções de Cidadania no currículo do ensino fundamental e do ensino médio.
Proposições
Dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Concede benefício previdenciário - 13º salário aos seringueiros aposentados, conhecidos como "soldados da borracha").
28/03/2007 - Dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Concede benefício previdenciário - 13º salário aos seringueiros aposentados, conhecidos como "soldados da borracha").
Proposições
Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no artigo 175 da Constituição Federal e dá outras providências, para o fim de vedar a inscri...
20/03/2007 - Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no artigo 175 da Constituição Federal e dá outras providências, para o fim ...
Pronunciamentos
Apelo ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes-DNIT, no sentido de promover a recuperação do Km 12 da BR 364, em frente ao campus universitário da Universidade de Rondônia - UNIR.
14/05/2002 - Apelo ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes-DNIT, no sentido de promover a recuperação do Km 12 da BR 364, em frente ao campus universitário da Universidade de Rondônia - UNIR. ...
Pronunciamentos
Solicitação de ações governamentais para combater a febre aftosa no Estado de Rondônia. Registro da realização de convenção nacional do PMDB para referendar o apoio a Rita Camata como candidata à Vice-Presidência na coligação com o PSDB....
17/06/2002 - Solicitação de ações governamentais para combater a febre aftosa no Estado de Rondônia. Registro da realização de convenção nacional do PMDB para referendar o apoio a Rita ...
Pronunciamentos
Discurso de posse no Senado Federal.
05/03/2002 - Discurso de posse no Senado Federal. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. CHICO SARTORI (Bloco/PSDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
Solicitação de providências do Ministério da Agricultura contra a epidemia da "cigarrinha", que ataca principalmente o pasto do gado e as plantações de arroz e soja do Estado de Rondônia.
15/03/2002 - Solicitação de providências do Ministério da Agricultura contra a epidemia da "cigarrinha", que ataca principalmente o pasto do gado e as plantações de arroz e soja do Estado de Rondônia. SENADO FEDERAL SF - ...
Pronunciamentos
Homenagem aos Trabalhadores pela data de Primeiro de maio.
25/04/2002 - Homenagem aos Trabalhadores pela data de Primeiro de maio. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. CHICO SARTORI (Bloco/PSDB - RO. ...