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21/03/2006 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Romeu Tuma PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 286, de 2005 ...
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07/03/2006 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2004, que altera a redação do art. 40 da Lei nº 9.615, de 24 de março ...
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LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
13/12/2006 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº , DE 2006 Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2006 (nº1.367, de 2003, na Casa de origem). ...
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16/05/2006 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 218, DE 2004 Altera a redação do art. 40 da Lei nº 9.615, de 24 de março ...
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07/03/2006 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 359, de 2005, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para elevar ...
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LEI DA TIMEMANIA
14/02/2006 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Romeu Tuma PARECER Nº , DE 2006 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da ...
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11/05/2006 - Page 1. RELATÓRIO Nº , DE 2006. Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO sobre o Projeto de Lei do Senado nº 488, de 2003, que dispõe sobre a dedução ...
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LEI DA TIMEMANIA
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