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Proposições
Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.
24/10/2018 - Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.
Proposições
Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal.
23/10/2018 - Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal.
Proposições
Altera a redação do artigo 26, § 3º, e do artigo 92, da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências (inclui a Educação Física como matéria obrigatória da e...
23/05/2017 - Altera a redação do artigo 26, § 3º, e do artigo 92, da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências (inclui a Educação Física como matéria ...
Proposições
Dispõe sobre a concessão do benefício do Seguro-Desemprego a pescadores artesanais durante os períodos de defeso.
19/05/2017 - Dispõe sobre a concessão do benefício do Seguro-Desemprego a pescadores artesanais durante os períodos de defeso.
Proposições
Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, que trata da incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente.
19/05/2017 - Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, que trata da incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente.
Proposições
Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências.
18/05/2017 - Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Proposições
Concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório.
18/05/2017 - Concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório.
Proposições
Institui a renda básica incondicional ou a renda de cidadania e dá outras providências.
28/03/2016 - Institui a renda básica incondicional ou a renda de cidadania e dá outras providências.
Proposições
Altera a Lei nº 8009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
27/01/2015 - Altera a Lei nº 8009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
Proposições
Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
27/01/2015 - Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.