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Proposições
Anula a concessão da Ordem do Cruzeiro do Sul ao Sr. Alberto Fujimori pelo Governo Brasileiro.
21/12/2018 - Anula a concessão da Ordem do Cruzeiro do Sul ao Sr. Alberto Fujimori pelo Governo Brasileiro.
Proposições
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PAUTILA JORDÃO - FUSASO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.
05/11/2018 - Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PAUTILA JORDÃO - FUSASO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.
Projetos e Matérias - Documentos
21/08/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 156, de 2001 (nº 714, de 2000, na Câmara dos Deputados), que “aprova ...
Projetos e Matérias - Documentos
07/08/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 124, de 2001 (nº 671, de 2000, na Câmara dos Deputados), que “aprova ...
Proposições
Aprova o texto do Tratado sobre as Relações de parceria, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Federação Russa, em Moscou, em 22 de junho de 2000.
14/12/2001 - Aprova o texto do Tratado sobre as Relações de parceria, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Federação Russa, em Moscou, em 22 de junho de 2000.
Proposições
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
21/06/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul ...
Proposições
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAÍDE kASSIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaubal, Estado de São Paulo.
23/08/2001 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAÍDE kASSIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaubal, Estado de São Paulo.
Projetos e Matérias - Documentos
04/09/2001 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Osmar Dias PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 211, de 2001 (nº ...
Projetos e Matérias - Documentos
19/06/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 40, de 2001 (nº 571, de 2000, na Câmara dos Deputados), que “aprova ...
Proposições
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, e aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados nas terras indígenas localizadas na Região de Ponte de Pedra, Estado de Mato Grosso, ...
16/02/2007 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, e aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados nas terras indígenas localizadas na Região de Ponte de Pedra, Estado ...