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Projeto de Lei do Senado n° 522, de 2009 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí.

20/12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí.

Parecer (11/11/2009) - PLS 111/2005

11/11/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2005 – Complementar, que autoriza o ...

Ver também: PLS 111/2005

Parecer (25/11/2009) - PLS 686/2007

25/11/2009 - Page 1. PA081027.DOC PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 686, de 2007 – Complementar ...

Ver também: PLS 686/2007

Relatório Legislativo (05/08/2009) - PLS 315/2003

05/08/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2003 – Complementar, que autoriza ...

Ver também: PLS 315/2003

Legislação citada (14/07/2009) - PLS 318/2009

14/07/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR EXPEDITO JÚNIOR LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 9.960, DE 28 DE JANEIRO DE 2000 ..... Art. 6o Os ...

Ver também: PLS 318/2009

Avulso de parecer (09/12/2009) - PLS 686/2007

09/12/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10

Ver também: PLS 686/2007

Relatório Legislativo (28/10/2009) - PLS 111/2005

28/10/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2005 – Complementar, que autoriza o ...

Ver também: PLS 111/2005

Emenda. (29/09/2009) - PEC 6/2009

29/09/2009 - Page 1. EMENDA Nº (PEC 6/2009) Dê-se a ementa do Projeto de Emenda a Constituição nº 6, de 2009, a seguinte redação: “Altera o art. 159 da Constituição Federal e acrescenta o art. ...

Ver também: PEC 6/2009

Parecer (02/12/2009) - PLS 373/2005

02/12/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2005, que ...

Ver também: PLS 373/2005

Avulso de parecer (08/05/2009) - PLS 315/2003

08/05/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6

Ver também: PLS 315/2003
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