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Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a dispensação de medicamentos contendo antimicrobianos.

22/10/2018 - Dispõe sobre a dispensação de medicamentos contendo antimicrobianos.

Projeto de Lei da Câmara n° 13, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Fixa critério para instituição de datas comemorativas.

06/01/2011 - Fixa critério para instituição de datas comemorativas.

Projeto de Lei da Câmara n° 103, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

06/03/2014 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Projeto de Lei da Câmara n° 144, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor.

18/09/2014 - Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor.

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