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Projeto de Lei do Senado n° 280, de 2009 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos entre a União e os Estad...

04/02/2011 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos entre ...

Pronunciamento de Leomar Quintanilha em 14/09/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da aprovação, pelo Conselho de Administração da Embrapa, da criação de uma unidade daquela Empresa no Estado do Tocantins voltada para aqüicultura e sistemas agrícolas.

14/09/2009 - Pronunciamento de Leomar Quintanilha em 14/09/2009 - Registro da aprovação, pelo Conselho de Administração da Embrapa, da criação de uma unidade daquela Empresa no Estado do Tocantins voltada para aqüicultura ...

Requerimento n° 205, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no "V Fórum Mundial das Águas", a realizar-se na cidade de Istambul, Turquia, no período de 16 a 22 de ...

02/07/2009 - Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no "V Fórum Mundial das Águas", a realizar-se na cidade de Istambul, Turquia, no ...

Pronunciamento de Leomar Quintanilha em 27/08/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração pela aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais, do piso salarial para os agentes de saúde e combate às endemias.

27/08/2009 - Pronunciamento de Leomar Quintanilha em 27/08/2009 - Comemoração pela aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais, do piso salarial para os agentes de saúde e combate às endemias.

Texto inicial (23/06/2009) - PLS 280/2009

23/06/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 – COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a ...

Ver também: PLS 280/2009

Requerimento n° 1000, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 14 de agosto de 2009, para representar o Senado Federal no " I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014", a r...

28/01/2010 - Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 14 de agosto de 2009, para representar o Senado Federal no " I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes ...

Pronunciamento de Leomar Quintanilha em 31/08/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para a apreciação pela Comissão de Assuntos Econômicos, amanhã, do projeto de lei que dispõe sobre o Sistema "S" do turismo brasileiro.

31/08/2009 - Pronunciamento de Leomar Quintanilha em 31/08/2009 - Destaque para a apreciação pela Comissão de Assuntos Econômicos, amanhã, do projeto de lei que dispõe sobre o Sistema "S" do turismo brasileiro.

Pronunciamento de Leomar Quintanilha em 11/08/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do centenário de nascimento de Jaime Câmara.

11/08/2009 - Pronunciamento de Leomar Quintanilha em 11/08/2009 - Comemoração do centenário de nascimento de Jaime Câmara.

Pronunciamento de Leomar Quintanilha em 07/04/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a grave situação financeira dos municípios e defesa de um novo pacto federativo.

07/04/2009 - Pronunciamento de Leomar Quintanilha em 07/04/2009 - Preocupação com a grave situação financeira dos municípios e defesa de um novo pacto federativo.

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