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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 63 resultados.

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Texto inicial (08/07/2009) - PLS 315/2009

08/07/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 – Complementar Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para limitar a despesa com pessoal ...

Ver também: PLS 315/2009

Pronunciamento de Tião Viana em 10/02/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Expectativa com relação à oportunidade do Governo Lula de instituição da obrigatoriedade do ensino para todas as crianças entre quatro e dezessete anos.

10/02/2009 - Pronunciamento de Tião Viana em 10/02/2009 - Expectativa com relação à oportunidade do Governo Lula de instituição da obrigatoriedade do ensino para todas as crianças entre quatro e dezessete anos.

Pronunciamento de Tião Viana em 07/05/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a reforma política, com aplausos à iniciativa do Presidente da CCJ de criação de uma comissão para que possa dar celeridade à tramitação da matéria e promover a interface com a Câmara dos Deputados.

07/05/2009 - Pronunciamento de Tião Viana em 07/05/2009 - Considerações sobre a reforma política, com aplausos à iniciativa do Presidente da CCJ de criação de uma comissão para que possa dar celeridade à tramitação da matéria ...

Pronunciamento de Tião Viana em 16/11/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a decisão tomada pelos governos dos Estados Unidos, China e de outros países que, reunidos em Cingapura, no Fórum de Cooperação Econômica, intitulado Asia Pacific (Apec), decidiram adiar o acordo sobre as metas para o cor...

16/11/2009 - Pronunciamento de Tião Viana em 16/11/2009 - Preocupação com a decisão tomada pelos governos dos Estados Unidos, China e de outros países que, reunidos em Cingapura, no Fórum de Cooperação Econômica, intitulado ...

Pronunciamento de Tião Viana em 18/06/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com resultados da chamada "Lei Seca", após um ano de sua vigência. Registro da falta de uma norma jurídica que restrinja, de maneira mais efetiva, as propagandas de bebidas alcoólicas em relação a jovens e adolescentes.

18/06/2009 - Pronunciamento de Tião Viana em 18/06/2009 - Satisfação com resultados da chamada "Lei Seca", após um ano de sua vigência. Registro da falta de uma norma jurídica que restrinja, de maneira mais efetiva, as propagandas ...

Pronunciamento de Tião Viana em 02/02/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apresenta a sua candidatura à Presidência do Senado Federal.

02/02/2009 - Pronunciamento de Tião Viana em 02/02/2009 - Apresenta a sua candidatura à Presidência do Senado Federal.

EMENDA 8-T - PLS 190/2009

20/05/2009 - Page 1. EMENDA Nº - CAS (ao PLS nº 190, de 2009) Dê-se a seguinte redação ao parágrafo único do art. 38-E do Projeto de Lei do Senado nº 190, de 2009: Art. 38-E ..... ...

Ver também: PLS 190/2009

Projeto de Lei do Senado n° 373, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para definir procedi...

06/11/2018 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências ...

Requerimento n° 1234, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2007, deixe de tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006.

15/09/2009 - Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2007, deixe de tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006.

Pronunciamento de Tião Viana em 23/06/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da presença no Senado do campeão olímpico Bernard, da Seleção Brasileira de Vôlei, e da ex jogadora de basquete Hortência, reafirmando o "Dia Olímpico do Esporte".

23/06/2009 - Pronunciamento de Tião Viana em 23/06/2009 - Registro da presença no Senado do campeão olímpico Bernard, da Seleção Brasileira de Vôlei, e da ex jogadora de basquete Hortência, reafirmando o "Dia Olímpico do Esporte ...

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