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Projeto de Lei do Senado n° 568, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.

20/12/2018 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de ...

Pronunciamento de Lúcia Vânia em 19/03/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

A difícil situação de municípios brasileiros devido à queda do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. (como Líder)

19/03/2009 - Pronunciamento de Lúcia Vânia em 19/03/2009 - A difícil situação de municípios brasileiros devido à queda do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. (como Líder).

Texto inicial (15/12/2009) - PLS 568/2009

15/12/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças ...

Ver também: PLS 568/2009

Pronunciamento de Lúcia Vânia em 30/04/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Louvor ao discurso do Senador Pedro Simon. Reflexões acerca do trabalhador brasileiro, por ocasião das comemorações do Dia Internacional do Trabalho.

30/04/2009 - Pronunciamento de Lúcia Vânia em 30/04/2009 - Louvor ao discurso do Senador Pedro Simon. Reflexões acerca do trabalhador brasileiro, por ocasião das comemorações do Dia Internacional do Trabalho.

Requerimento n° 227, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer o desapensação dos Projetos de Lei do Senado nºs 14, de 2008, e 20, de 2008, por tratarem de matérias diversas.

17/03/2009 - Requer o desapensação dos Projetos de Lei do Senado nºs 14, de 2008, e 20, de 2008, por tratarem de matérias diversas.

Pronunciamento de Lúcia Vânia em 14/09/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para os resultados da aplicação do Índice Geral de Cursos (IGC), avaliação aplicada pelo Ministério da Educação, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), como parte do Sistema Nacional de Avaliaç...

14/09/2009 - Pronunciamento de Lúcia Vânia em 14/09/2009 - Destaque para os resultados da aplicação do Índice Geral de Cursos (IGC), avaliação aplicada pelo Ministério da Educação, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas ...

Pronunciamento de Lúcia Vânia em 01/10/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Sugestão de incorporação do PETI ao Pronasci.

01/10/2009 - Pronunciamento de Lúcia Vânia em 01/10/2009 - Considerações sobre as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Sugestão ...

Pronunciamento de Lúcia Vânia em 04/06/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da aprovação da Medida Provisória 457, DE 2009, que trata da renegociação das dívidas dos municípios com o INSS.

04/06/2009 - Pronunciamento de Lúcia Vânia em 04/06/2009 - Registro da aprovação da Medida Provisória 457, DE 2009, que trata da renegociação das dívidas dos municípios com o INSS.

Pronunciamento de Lúcia Vânia em 03/09/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o novo marco regulatório para o petróleo do pré-sal. Necessidade de uma maior discussão dos projetos que tratam do pré-sal. (como Líder)

03/09/2009 - Pronunciamento de Lúcia Vânia em 03/09/2009 - Considerações sobre o novo marco regulatório para o petróleo do pré-sal. Necessidade de uma maior discussão dos projetos que tratam do pré-sal. (como Líder).

Pronunciamento de Lúcia Vânia em 19/11/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do Dia da Consciência Negra, em 20 próximo, e registro do aniversário da morte do Líder do Quilombo dos Palmares, ocorrido 20 de novembro de 1695. Considerações acerca do racismo e da desigualdade social no País, de acordo co...

19/11/2009 - Pronunciamento de Lúcia Vânia em 19/11/2009 - Comemoração do Dia da Consciência Negra, em 20 próximo, e registro do aniversário da morte do Líder do Quilombo dos Palmares, ocorrido 20 de novembro de 1695. ...

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