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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 430, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 265 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para suspender o processo durante o período da licença-maternidade.

23/12/2010 - Altera o art. 265 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para suspender o processo durante o período da licença-maternidade.

Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 05/05/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Em defesa de projeto de lei de autoria de S.Exa., que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações.

05/05/2009 - Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 05/05/2009 - Em defesa de projeto de lei de autoria de S.Exa., que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações.

Projeto de Lei do Senado n° 157, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 3º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para tornar obrigatória a adoção de calendários diferenciados de vacinação para os portadores de doenças ou condições que ca...

13/11/2018 - Altera o art. 3º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para tornar obrigatória a adoção de calendários diferenciados de vacinação para os portadores de doenças ...

Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 28/05/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre o artigo intitulado "Crise, patentes e inovação", de autoria do físico Roberto Nicolsky, publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 5 do corrente.

28/05/2009 - Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 28/05/2009 - Comentários sobre o artigo intitulado "Crise, patentes e inovação", de autoria do físico Roberto Nicolsky, publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 5 do corrente ...

Texto inicial (23/04/2009) - PLS 158/2009

23/04/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção ...

Ver também: PLS 158/2009

Texto inicial (23/04/2009) - PLS 157/2009

23/04/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o art. 3º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para tornar ...

Ver também: PLS 157/2009

Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 30/06/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação pelo recebimento do Prêmio do Mérito Legislador 2008, em cerimônia realizada no Interlegis.

30/06/2009 - Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 30/06/2009 - Satisfação pelo recebimento do Prêmio do Mérito Legislador 2008, em cerimônia realizada no Interlegis.

Texto inicial (23/09/2009) - PLS 430/2009

23/09/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o art. 265 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para suspender o processo durante o período da licença-maternidade. ...

Ver também: PLS 430/2009

Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 12/03/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia do Bibliotecário.

12/03/2009 - Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 12/03/2009 - Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia do Bibliotecário.

Projeto de Lei do Senado n° 158, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para...

13/11/2018 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição ...

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