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Projeto de Lei da Câmara n° 232, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Ouvidor.

21/05/2012 - Institui o Dia Nacional do Ouvidor.

Projeto de Lei da Câmara n° 308, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Sebastião da Cunha e Castro o trecho da BR-356 entre a cidade de Ervália e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.

26/04/2010 - Denomina Sebastião da Cunha e Castro o trecho da BR-356 entre a cidade de Ervália e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.

Projeto de Lei da Câmara n° 125, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Ponte Comendador Hiroshi Sumida a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo.

23/02/2010 - Denomina Ponte Comendador Hiroshi Sumida a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei da Câmara n° 38, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o enteado a adotar o nome de família do padrasto, alterando a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

28/01/2010 - Autoriza o enteado a adotar o nome de família do padrasto, alterando a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

Projeto de Lei da Câmara n° 5, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui as vacinas contra hepatite A, meningocócica conjugada C, pneumocócica conjugada sete valente, varicela e pneumococo no Calendário Básico de Vacinação da Criança.

18/09/2014 - Inclui as vacinas contra hepatite A, meningocócica conjugada C, pneumocócica conjugada sete valente, varicela e pneumococo no Calendário Básico de Vacinação da Criança.

Projeto de Lei da Câmara n° 131, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (autoridades consulares brasileiras poderão celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de bras...

11/11/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (autoridades consulares brasileiras poderão celebrar a separação consensual e o divórcio ...

Projeto de Lei da Câmara n° 266, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.

21/05/2012 - Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.

Projeto de Lei da Câmara n° 174, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o exercício da profissão de Repentista.

22/02/2010 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Repentista.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11