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Parecer (10/09/2009) - CON 2/2008

10/09/2009 - Page 1. PODER LEGISLATIVO SENADO FEDERAL Gabinete do Senador EXPEDITO JÚNIOR PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ...

Ver também: CON 2/2008

Avulso de parecer (22/06/2009) - CON 1/2003

22/06/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9

Ver também: CON 1/2003

Relatório Legislativo (24/04/2009) - CON 1/2008

24/04/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Consulta nº 1, de 2008, que formula consulta, com base no disposto no art. ...

Ver também: CON 1/2008

Consulta (SF) n° 1, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à possibilidade de destituição, pelo Senado Federal, de autoridades aprovadas para ocu...

14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à possibilidade de destituição, pelo Senado Federal, de autoridades ...

Avulso de parecer (24/09/2009) - CON 2/2008

24/09/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6

Ver também: CON 2/2008

Avulso inicial da matéria (08/12/2009) - CON 1/2009

08/12/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 09/12/2009

Ver também: CON 1/2009

Relatório Legislativo (24/09/2009) - CON 2/2004

24/09/2009 - Page 1. 1 SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Consulta ...

Ver também: CON 2/2004
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