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Avulso de parecer (29/10/2009) - MCN 41/2008

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Ver também: MCN 41/2008

Mensagem (CN) n° 19, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos dos Senho...

29/08/2013 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, de conformidade com a inclusa Exposição ...

Mensagem (CN) n° 49, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre de 2009.

12/11/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre de 2009.

Avulso de parecer (25/11/2009) - MCN 40/2008

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Ver também: MCN 40/2008

Mensagem (CN) n° 28, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional a PRESTAÇÃO DE CONTAS do PRESIDENTE DA REPÚBLICA relativa ao EXERCÍCIO DE 2008.

22/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional a PRESTAÇÃO DE CONTAS do PRESIDENTE DA REPÚBLICA relativa ao EXERCÍCIO DE 2008.

Mensagem (CN) n° 131, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacionmal as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2010. (Volume - IV)

23/08/2010 - Encaminha ao Congresso Nacionmal as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2010. (Volume - IV).

Mensagem (CN) n° 54, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 126 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário.

16/11/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 126 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário.

Mensagem (CN) n° 48, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 1º do art. 4º do Regimento Comum, a indicação da Senadora IDELI SALVATTI para exercer a função de Líder do Governo no Congresso Nacional.

14/02/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 1º do art. 4º do Regimento Comum, a indicação da Senadora IDELI SALVATTI para exercer a função de Líder do Governo no Congresso Nacional.

Avulso inicial da matéria (14/12/2009) - MCN 198/2009

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Ver também: MCN 198/2009

Mensagem (CN) n° 198, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do parágrafo único do art. 5º, e do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o texto da proposta da Política Nacional de Inteligência.

15/02/2012 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do parágrafo único do art. 5º, e do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o texto da proposta da Política Nacional de Inteligência.

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