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Questão de Ordem do Congresso Nacional 4/2009 de 18/06/2009 - Questões de Ordem - Senado ...

Momento em que os vetos presidenciais passam a sobrestar a pauta de deliberações do Congresso Nacional (art. 66, § 6º, da Constituição Federal).

18/06/2009 - Momento em que os vetos presidenciais passam a sobrestar a pauta de deliberações do Congresso Nacional (art. 66, § 6º, da Constituição Federal).

Questão de Ordem do Congresso Nacional 3/2009 de 14/07/2009 - Questões de Ordem - Senado ...

Realização simultânea de sessão conjunta do Congresso Nacional e reunião da CMO (Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização).

14/07/2009 - Realização simultânea de sessão conjunta do Congresso Nacional e reunião da CMO (Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização).

Questão de Ordem do Senado Federal 2/2009 de 20/05/2009 - Questões de Ordem - Senado ...

A questão de ordem trata do cálculo de proporcionalidade partidária para composição das comissões temporárias do Senado quando há alteração nas representações partidárias.

21/05/2009 - A questão de ordem trata do cálculo de proporcionalidade partidária para composição das comissões temporárias do Senado quando há alteração nas representações partidárias.

Questão de Ordem do Senado Federal 3/2009 de 07/07/2009 - Questões de Ordem - Senado ...

A questão de ordem trata da não instalação da CPI da Petrobrás em virtude da falta de quorum para a reunião da Comissão.

07/07/2009 - A questão de ordem trata da não instalação da CPI da Petrobrás em virtude da falta de quorum para a reunião da Comissão.

Questão de Ordem do Congresso Nacional 5/2009 de 06/05/2009 - Questões de Ordem - Senado ...

Sessão destinada à apreciação de vetos e inclusão em pauta de matérias estranhas ao tema, em regime de urgência.

06/05/2009 - Sessão destinada à apreciação de vetos e inclusão em pauta de matérias estranhas ao tema, em regime de urgência.

Questão de Ordem do Congresso Nacional 2/2009 de 03/12/2009 - Questões de Ordem - Senado ...

Aproveitamento de quórum registrado inicialmente, quando a mesma sessão, sendo suspensa, ocorra em dias diversos.

03/12/2009 - Aproveitamento de quórum registrado inicialmente, quando a mesma sessão, sendo suspensa, ocorra em dias diversos.

Questão de Ordem do Senado Federal 1/2009 de 02/02/2009 - Questões de Ordem - Senado ...

Esclarece o processo adotado pela Mesa para o cálculo da proporcionalidade partidária para a composição da Mesa do Senado no biênio 2009/2010.

02/02/2009 - Esclarece o processo adotado pela Mesa para o cálculo da proporcionalidade partidária para a composição da Mesa do Senado no biênio 2009/2010.

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