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Pronunciamentos
Defesa pelo equilíbrio na distribuição dos recursos repassados pela União aos municípios. Expectativa na decisão do Supremo Tribunal Federal, em virtude das medidas tomadas pelo Governador da Paraíba. Questionamento sobre o sistema de se...
18/08/2009 - Defesa pelo equilíbrio na distribuição dos recursos repassados pela União aos municípios. Expectativa na decisão do Supremo Tribunal Federal, em virtude das medidas tomadas pelo Governador da Paraíba. ...
Pronunciamentos
Alerta para os prejuízos que a redução do Imposto de Produtos Industrializados - IPI, causará aos municípios. Preocupação com a injustiça do novo Programa de Habitação Popular, lançado pelo Governo Federal, que só atende cidades com mais...
30/03/2009 - Alerta para os prejuízos que a redução do Imposto de Produtos Industrializados - IPI, causará aos municípios. Preocupação com a injustiça do novo Programa de Habitação Popular ...
Pronunciamentos
Preocupação com repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decênio do mês em curso.
09/09/2009 - Preocupação com repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decênio do mês em curso. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
Insolvência dos municípios brasileiros.
16/04/2009 - Insolvência dos municípios brasileiros. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
Manifestação sobre as propostas do governo para a exploração de petróleo na camada pré-sal. Criticas ao governo federal por não priorizar os municípios na distribuição de royalties. Destinação irregular do lixo nos municípios paraibanos.
02/09/2009 - Manifestação sobre as propostas do governo para a exploração de petróleo na camada pré-sal. Criticas ao governo federal por não priorizar os municípios na distribuição de royalties. ...
Pronunciamentos
Considerações sobre o pronunciamento do Senador Heráclito Fortes a respeito do Plano Nacional de Habitação Minha Casa, Minha Vida. Comentários sobre a matéria do jornal O Valor, intitulada "Governo nega, mas vai prorrogar isenção de IPI ...
27/03/2009 - Considerações sobre o pronunciamento do Senador Heráclito Fortes a respeito do Plano Nacional de Habitação Minha Casa, Minha Vida. Comentários sobre a matéria do jornal ...
Pronunciamentos
Críticas à redução das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios e solicitação ao Governo Federal de providências para amenizar a crise nos municípios.
24/03/2009 - Críticas à redução das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios e solicitação ao Governo Federal de providências para amenizar a crise nos municípios. SENADO FEDERAL SF - ...
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Considerações sobre a crise econômica mundial em razão do colapso no setor financeiro norte-americano. Preocupação com as reduções do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2009.
09/09/2009 - Considerações sobre a crise econômica mundial em razão do colapso no setor financeiro norte-americano. Preocupação com as reduções do Fundo de Participação dos Estados ...
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Reflexão sobre o municipalismo brasileiro. Considerações sobre a participação dos prefeitos à décima segunda Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
14/07/2009 - Reflexão sobre o municipalismo brasileiro. Considerações sobre a participação dos prefeitos à décima segunda Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
Preocupação com a queda da receita dos municípios brasileiros. Críticas ao programa habitacional lançado pelo Governo Federal, por não atender a cidades com menos de cem mil habitantes.
31/03/2009 - Preocupação com a queda da receita dos municípios brasileiros. Críticas ao programa habitacional lançado pelo Governo Federal, por não atender a cidades com menos de cem mil habitantes. SENADO FEDERAL SF - ...