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Proposições
Altera a Lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982, para revogar a hipótese de perda da pensão do dependente de segurado do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas que contrair matrimônio.
14/04/2015 - Altera a Lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982, para revogar a hipótese de perda da pensão do dependente de segurado do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas que contrair matrimônio.
Proposições
(EXAME DA OAB)
Dispõe sobre o efeito do diploma de nível superior para a qualificação profissional.
18/03/2015 - Dispõe sobre o efeito do diploma de nível superior para a qualificação profissional.
Proposições
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. (Constitui quadro em extinção da Administração Federal a ser integrad...
11/03/2015 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. (Constitui quadro em extinção da Administração Federal ...
Projetos e Matérias - Documentos
09/03/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera a Lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982, para revogar a hipótese de perda da pensão do dependente de segurado ...
Projetos e Matérias - Documentos
17/03/2010 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2010 Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares ...
Projetos e Matérias - Documentos
29/03/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O tratamento cirúrgico da obesidade ...
Proposições
Regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
18/08/2011 - Regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
Projetos e Matérias - Documentos
(EXAME DA OAB).
03/03/2010 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2010 Dispõe sobre o efeito do diploma de nível superior para a qualificação profissional. As Mesas da Câmara dos Deputados ...
Pronunciamentos
Descoberta do Aquífero Alter do Chão, na região Norte, já considerado o maior do Planeta.
16/04/2010 - Descoberta do Aquífero Alter do Chão, na região Norte, já considerado o maior do Planeta. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
Comentários sobre a matéria publicada no jornal O Globo, intitulada, "Eleição atrasa decolagem".
05/02/2010 - Comentários sobre a matéria publicada no jornal O Globo, intitulada, "Eleição atrasa decolagem". SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...