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O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CO...
30/03/2010 - ###APN-000013-0-000-30-03-2010@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2010. O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...
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O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...
26/10/2010 - ###APN-000038-0-000-26-10-2010-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO. CONGRESSO NACIONAL No - 38, DE 2010. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...
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O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...
22/09/2010 - ###APN-000030-0-000-22-09-2010-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2010. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...
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O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...
21/10/2010 - ###APN-000037-0-000-21-10-2010-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA. DO CONGRESSO NACIONAL Nº- 37, DE 2010. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO ...
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O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 491, DE 23 DE JUNHO DE 2010, QUE "INSTITUI O PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCE E DA OUTRAS...
16/11/2010 - ###ADC-000046-0-000-16-11-2010-PUB-01@@@. ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 46, DE 2010. O PRESIDENTE DA MESA ...
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O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...
31/08/2010 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2010. O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução ...
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O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 488, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE "AUTORIZA A...
06/10/2010 - ###APN-000034-0-000-06-10-2010-PUB-01@@@. ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No- 34, DE 2010. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE ...
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O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONS...
12/03/2010 - ###APN-000003-0-000-12-03-2010@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 3, DE 2010. O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...
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O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPOE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇAO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, COM A REDAÇAO DADA PELA EMENDA CO...
23/08/2010 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2010. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...
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O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA C...
16/08/2010 - ###APN-000024-0-000-16-08-2010-PUB-01@@@. ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 24, DE 2010. O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...