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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 22 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 515, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a cobertura e proteção das cargas a granel e dá outras providências.

04/02/2011 - Altera a Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a cobertura e proteção das cargas a granel e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 402, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Insere o inciso VII, no artigo 105 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, para regulamentar a utilização de dispositivo luminoso de segurança para veículos de aluguel, destinados ao tra...

27/01/2011 - Insere o inciso VII, no artigo 105 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, para regulamentar a utilização de dispositivo luminoso de segurança para veículos de aluguel, destinados ...

Projeto de Lei do Senado n° 353, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único ao artigo 107 da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1977, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, visando remeter ao CONTRAN competência para determinar os tipos de veículos passíveis de utilização no tra...

09/02/2011 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 107 da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1977, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, visando remeter ao CONTRAN competência para determinar os tipos de veículos passíveis ...

Projeto de Lei do Senado n° 528, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece utilização dos recursos do FAT para financiar a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação ao trabalhador desempregado e de baixa renda.

08/02/2011 - Estabelece utilização dos recursos do FAT para financiar a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação ao trabalhador desempregado e de baixa renda.

Projeto de Lei do Senado n° 141, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os artigos 302 e 303, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, definindo novas causas de aumento da pena para os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa.

27/01/2015 - Altera os artigos 302 e 303, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, definindo novas causas de aumento da pena para os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 144, § 2º, da Constituição Federal, para permitir a atuação de polícia rodoviária federal em todas as rodovias do país.

12/02/2007 - Altera o artigo 144, § 2º, da Constituição Federal, para permitir a atuação de polícia rodoviária federal em todas as rodovias do país.

Projeto de Lei do Senado n° 471, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao artigo 143 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.(§ 3º - Para o transporte de passageiro ou de carga o condutor habilitado na Categoria "A" deverá ser previamente ...

03/02/2011 - Acrescenta parágrafo ao artigo 143 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.(§ 3º - Para o transporte de passageiro ou de carga o condutor habilitado na Categoria "A" deverá ...

Projeto de Lei do Senado n° 519, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características do capacete de uso obrigatório por motociclista.

27/01/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características do capacete de uso obrigatório por motociclista.

Parecer (10/04/2003) - PLS 84/2002

10/04/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 84, de 2002, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 ...

Ver também: PLS 84/2002

Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao artigo 80 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (que dispõe sobre a sinalização de controle eletrônico de velocidade). (Volume II)

21/03/2011 - Acrescenta parágrafo ao artigo 80 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (que dispõe sobre a sinalização de controle eletrônico de velocidade). (Volume II).

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