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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 62 resultados.

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Decreto de 05/05/2003 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ITAITINGA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AUTAZES, NO ESTADO DO AMAZONAS.

05/05/2003 - ###DEC-000000-0-005-05-05-2003@@@. DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2003. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Itaitinga, localizada no Município de Autazes, no Estado do Amazonas. ...

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 11/09/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a política indigenista do Brasil. Referências à sentença judicial que emancipa um índio da tutela da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). (como Líder)

11/09/2003 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 11/09/2003 - Considerações sobre a política indigenista do Brasil. Referências à sentença judicial que emancipa um índio da tutela da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). (como ...

Decreto de 23/06/2003 ( seq-sf: 6 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA MURIRU, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE BONFIM E CANTA, NO ESTADO DE RORAIMA.

23/06/2003 - ###DEC-000000-0-006-23-06-2003@@@. DECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2003. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Muriru, localizada nos Municípios de Bonfim e Cantá, no Estado de Roraima. ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 14/11/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Demarcação de terras indígenas. (como Líder)

14/11/2003 - Pronunciamento de Romero Jucá em 14/11/2003 - Demarcação de terras indígenas. (como Líder).

Decreto de 05/05/2003 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 1998, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PAUMARI DO LAGO MANISSUÃ, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TAPAUÃ, NO ESTADO DO AMAZONAS.

05/05/2003 - ###DEC-000000-0-001-05-05-2003@@@. DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2003. Retifica o art. 1o do Decreto de 8 de setembro de 1998, que homologou a demarcação administrativa ...

Decreto de 05/05/2003 ( seq-sf: 7 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA, XAKRIABA RANCHARIA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE ITACARAMBI, E SÃO JOÃO DAS MISSÕES, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

05/05/2003 - ###DEC-000000-0-007-05-05-2003@@@. DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2003. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Xakriabá Rancharia, localizada nos Municípios ...

Pronunciamento de Ana Júlia Carepa em 01/07/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Congratulação ao governo Lula pela criação de fundo de compensação para estados exportadores.

01/07/2003 - Pronunciamento de Ana Júlia Carepa em 01/07/2003 - Congratulação ao governo Lula pela criação de fundo de compensação para estados exportadores.

Decreto de 10/02/2003 ( seq-sf: 8 ) (Publicação Original)

RETIFICA COORDENADA GEOGRAFICA E AZIMUTE CONSTANTE DO DECRETO 88.194, DE 23 DE MARÇO DE 1983, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TAPIRAPE/KARAJA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

10/02/2003 - ###DEC-000000-0-008-10-02-2003@@@. DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003. Retifica coordenada geográfica e azimute constante do Decreto n o 88.194, de 23 de março ...

Pronunciamento de Sibá Machado em 09/04/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Realização de encontro nacional dos povos indígenas entre os dias 25 e 30 de abril, em Brasília.

09/04/2003 - Pronunciamento de Sibá Machado em 09/04/2003 - Realização de encontro nacional dos povos indígenas entre os dias 25 e 30 de abril, em Brasília.

Pronunciamento de Fátima Cleide em 10/11/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com o conflito na área indígena Cinta Larga, em Rondônia, em cujo território se encontra a maior jazida de diamantes do mundo.

10/11/2003 - Pronunciamento de Fátima Cleide em 10/11/2003 - Preocupação com o conflito na área indígena Cinta Larga, em Rondônia, em cujo território se encontra a maior jazida de diamantes do mundo.

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