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Aviso n° 38, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 91, de 1997, o XIII Relatório de Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE, relativo ao 1º semestre de 2003, bem como o quadro de...

09/07/2004 - Encaminha, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 91, de 1997, o XIII Relatório de Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE, relativo ao 1º semestre de 2003 ...

Petição (SF) n° 11, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita autorização quanto à contratação de operação de crédito interno pela Prefeitura Municipal de Viamão - RS, nos termos da Resolução nº 43, de 2001, sem prévia autorização do Ministério da Fazenda.

31/03/2004 - Solicita autorização quanto à contratação de operação de crédito interno pela Prefeitura Municipal de Viamão - RS, nos termos da Resolução nº 43, de 2001, sem prévia autorização do Ministério da Fazenda.

Petição (SF) n° 10, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita orientação quanto à contratação de operação de crédito interno pela Prefeitura Municipal de Alvorada - RS, nos termos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, sem prévia autorização do Ministério da Fazenda.

31/03/2004 - Solicita orientação quanto à contratação de operação de crédito interno pela Prefeitura Municipal de Alvorada - RS, nos termos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, sem prévia autorização do Ministério da Fazenda ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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