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Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 08/04/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, nas contas de energia elétrica em Mato Grosso. Homenagem pelo transcurso dos 280 anos da Cidade de Cuiabá.

08/04/2003 - Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 08/04/2003 - Defesa da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, nas contas de energia elétrica em Mato Grosso. Homenagem pelo transcurso dos ...

Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 18/09/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Realização do oitavo Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, em 16 do corrente, na cidade de São Paulo.

18/09/2003 - Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 18/09/2003 - Realização do oitavo Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, em 16 do corrente, na cidade de São Paulo.

Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 29/09/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Disponibilização das TVs Senado e Câmara em canal aberto. Defesa das nomeações feitas no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Vantagens ambientais do carvão vegetal.

29/09/2003 - Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 29/09/2003 - Disponibilização das TVs Senado e Câmara em canal aberto. Defesa das nomeações feitas no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Vantagens ambientais do carvão ...

Requerimento n° 49, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem a convocação de Sessão Especial Conjunta, no dia 12 de março de 2003, às 10 horas, para Comemoração do Dia Internacional da Mulher, que transcorre anualmente, no dia 08 de março.

24/06/2003 - Requerem a convocação de Sessão Especial Conjunta, no dia 12 de março de 2003, às 10 horas, para Comemoração do Dia Internacional da Mulher, que transcorre anualmente, no dia 08 de março.

Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 16/12/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a utilização da Contribuição sobre a Intervenção do Domínio Econômico (Cide) para a recuperação das rodovias nacionais. Homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público, destacando o importante papel desempenhado por e...

16/12/2003 - Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 16/12/2003 - Considerações sobre a utilização da Contribuição sobre a Intervenção do Domínio Econômico (Cide) para a recuperação das rodovias nacionais. Homenagem ao ...

Projeto de Lei do Senado n° 330, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do artigo 45 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para...

04/08/2004 - Altera a redação do artigo 45 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências ...

Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 10/12/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Alerta para conflito entre posseiros e índios Xavantes no Estado de Mato Grosso. Satisfação com a aprovação, ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do projeto de lei que cria a comissão permanente de di...

10/12/2003 - Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 10/12/2003 - Alerta para conflito entre posseiros e índios Xavantes no Estado de Mato Grosso. Satisfação com a aprovação, ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Projeto de Lei do Senado n° 51, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Define os crimes resultantes de discriminação ao portador do vírus HIV ou ao doente de aids, e dá outras providências.

01/11/2011 - Define os crimes resultantes de discriminação ao portador do vírus HIV ou ao doente de aids, e dá outras providências.

Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 02/06/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apresentará projeto que regulamentará a adoção da taxa Tobin pelo Brasil, sobre movimentação internacional de capital especulativo.

02/06/2003 - Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 02/06/2003 - Apresentará projeto que regulamentará a adoção da taxa Tobin pelo Brasil, sobre movimentação internacional de capital especulativo.

Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 30/04/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Expectativas com relação às reformas da Previdência e Tributária, encaminhadas hoje pelo Presidente da República ao Congresso Nacional

30/04/2003 - Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 30/04/2003 - Expectativas com relação às reformas da Previdência e Tributária, encaminhadas hoje pelo Presidente da República ao Congresso Nacional.

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