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Proposições
Solicita, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário Nacional, a tomada de providências no âmbito da segurança pública, visando o combate à criminalidade.
21/12/2018 - Solicita, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário Nacional, a tomada de providências no âmbito da segurança pública, visando o combate à criminalidade.
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório do resultado da implementação da Lei nº 10147, de 21 de dezembro de 2000, relativamente aos preços ao consumidor dos produtos referidos no seu artigo 1º.
26/06/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório do resultado da implementação da Lei nº 10147, de 21 de dezembro de 2000, relativamente aos preços ao consumidor dos produtos referidos no seu artigo 1º.
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional de acordo com o disposto no § 5º do artigo 87 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), relação da obras com indícios de irregularidades graves: Construção da Escola Agroté...
11/11/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional de acordo com o disposto no § 5º do artigo 87 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), relação da obras com indícios de irregularidades graves: Construção ...
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Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao disposto nos Decretos Legislativos do Congresso Nacional de nºs 65, de 18/11/2002; 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 76, de 25/11/2002; 79 e 80, de 29/11/2002; e 81, 87, 88, 91, 92, 93, 9...
07/05/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao disposto nos Decretos Legislativos do Congresso Nacional de nºs 65, de 18/11/2002; 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 76, de 25/11/2002; 79 e 80, de 29/11/2002; e 81 ...
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Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 35, § 2º, da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Demonstrativo das Operações de Crédito Pendentes de contratação.
05/05/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 35, § 2º, da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Demonstrativo das Operações de Crédito Pendentes de contratação.
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Encaminha ao Senado Federal, mediante o Ofício SGM/P nº 784/02, de 28/5/2002, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito “destinada a investigar as relações do Banco Central do Brasil com o sistema financeiro privado” ...
20/08/2003 - Encaminha ao Senado Federal, mediante o Ofício SGM/P nº 784/02, de 28/5/2002, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito “destinada a investigar as relações do Banco Central do Brasil com o sistema ...
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Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Lei n° 9307, de 1996 e do Decreto Legislativo nº 483, de 2001, informações quanto à fundação daquele Tribunal e sua composição, bem como cópia dos estatutos a serem efetivados junto aos órgãos c...
19/09/2003 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Lei n° 9307, de 1996 e do Decreto Legislativo nº 483, de 2001, informações quanto à fundação daquele Tribunal e sua composição, bem como cópia dos estatutos a serem efetivados ...
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Encaminha ao Senado Federal o Relatório de atividades da Corregedoria-Geral da União, referente ao exercício de 2002.
22/07/2005 - Encaminha ao Senado Federal o Relatório de atividades da Corregedoria-Geral da União, referente ao exercício de 2002.
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Encaminha ao Congresso Nacional de acordo com o disposto no § 5º do artigo 87 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), relação das obras com indícios de irregularidades graves: Construção, Ampliação, Ref...
12/05/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional de acordo com o disposto no § 5º do artigo 87 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), relação das obras com indícios de irregularidades graves: Construção ...
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Encaminha ao Senado Federal documento contendo o conjunto de ações a serem implementadas no decorrer do ano de 2003, no âmbito da Previdência Social.
24/11/2003 - Encaminha ao Senado Federal documento contendo o conjunto de ações a serem implementadas no decorrer do ano de 2003, no âmbito da Previdência Social.