Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

Resultados da Busca

Texto oficial remetido ao Senado Federal (26/11/2003) - PDS 939/2003

26/11/2003 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5.

Ver também: PDS 939/2003

Texto oficial remetido ao Senado Federal (05/06/2003) - PLC 65/2011

05/06/2003 - Page 1. Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O inciso VI do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ver também: PLC 65/2011

Texto oficial remetido ao Senado Federal (25/06/2003) - PLC 129/2009

25/06/2003 - Page 1. Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas instituições públicas de ensino médio e superior. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º As instituições públicas de ensino médio e ...

Ver também: PLC 129/2009

Texto oficial remetido ao Senado Federal (14/04/2003) - PLC 15/2003

14/04/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 2003 (n° 781, de 1999, na Casa de origem), que modifica incisos dos arts. ...

Ver também: PLC 15/2003
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11