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Mensagem (CN) n° 26, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório do resultado da implementação da Lei nº 10147, de 21 de dezembro de 2000, relativamente aos preços ao consumidor dos produtos referidos no seu artigo 1º.

26/06/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório do resultado da implementação da Lei nº 10147, de 21 de dezembro de 2000, relativamente aos preços ao consumidor dos produtos referidos no seu artigo 1º.

Mensagem (CN) n° 38, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Indicação do Senador Amir Lando para exercer a função de Líder do Governo no Congresso Nacional.

04/06/2003 - Indicação do Senador Amir Lando para exercer a função de Líder do Governo no Congresso Nacional.

Com fundamento do artigo 57, § 6º, inciso II, da Constituição Federal, convoca o Congresso Nacional no período de 1º a 31 de julho de 2003, para discussão e votação das proposições urgentes e de relevante interesse público constantes da relação anexa. (01/07/2003) - MCN 69/2003

01/07/2003 - Page 1. ATO CONVOCATÓRIO O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do § 6º do art. ...

Ver também: MCN 69/2003

Mensagem (CN) n° 33, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional as contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 2002.

28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional as contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 2002.

Mensagem (CN) n° 19, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 35, § 2º, da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Demonstrativo das Operações de Crédito Pendentes de contratação.

05/05/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 35, § 2º, da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Demonstrativo das Operações de Crédito Pendentes de contratação.

Mensagem (CN) n° 117, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do inciso I, do artigo 101, da Lei 10524, de 25 de julho de 2002, o Relatório de Gestão Fiscal, da Presidência da República, referente ao segundo quadrimestre de 2003.

30/07/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do inciso I, do artigo 101, da Lei 10524, de 25 de julho de 2002, o Relatório de Gestão Fiscal, da Presidência da República, referente ao segundo quadrimestre de 2003.

Mensagem (CN) n° 53, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do inciso I do artigo 101 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2003.

16/10/2003 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do inciso I do artigo 101 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2003.

Mensagem (CN) n° 174, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Nos termos do § 5º do artigo 67 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receita e Despesas, realizadas até o mês de novembro de 2003.

16/12/2005 - Nos termos do § 5º do artigo 67 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receita e Despesas, realizadas até o mês de novembro de 2003.

Mensagem (CN) n° 50, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2002, o relatório comparativo contendo os novos limites de crédito para as projeções de receitas e despesas orçamentária...

26/06/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2002, o relatório comparativo contendo os novos limites de crédito para as projeções de receitas ...

Mensagem (CN) n° 23, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º do artigo 67 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao primeiro bimestre de 2003.

30/07/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º do artigo 67 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao primeiro bimestre de 2003.

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