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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 22 resultados.

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Resolução do Senado Federal nº 17 de 30/10/2003 (Publicação Original)

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO VALOR DE R$ 493.807.400,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES MILHÕES, OITOCENTOS E ...

30/10/2003 - ###RSF-000017-0-000-30-10-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 13 de 10/09/2003 (Publicação Original)

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 4 DA RESOLUÇÃO 61, DE 1997, DO SENADO FEDERAL, PARA PERMITIR QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUBSTITUA OS DEPOSITOS BANCARIOS EM DINHEIRO DAS CONTAS GARANTIDORAS PREVISTAS NA REFERIDA RESOLUÇÃO POR ATI...

10/09/2003 - ###RSF-000013-0-000-10-09-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 21 de 27/11/2003 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 17, DE 1999, QUE AUTORIZA A UNIÃO E O ESTADO DO PIAUI, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A - BEP, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, A REALIZAREM OPERAÇÃ...

27/11/2003 - ###RSF-000021-0-000-27-11-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 2 de 19/03/2003 (Publicação Original)

RESTABELECE A RESOLUÇÃO 20, DE 2001, RESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 25, DE 2002, AMBAS DO SENADO FEDERAL.

19/03/2003 - ###RSF-000002-0-000-19-03-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 7 de 27/06/2003 (Publicação Original)

AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR TOTAL EQUIVALENTE A ATE US$ 46,000,000.00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AM...

27/06/2003 - ###RSF-000007-0-000-27-06-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 11 de 23/07/2003 (Publicação Original)

ALTERA A RESOLUÇÃO 2, DE 25 DE JANEIRO 1999, DO SENADO FEDERAL, QUE "AUTORIZA O ESTADO DO CEARA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO CONSUBSTANCIADA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES CELEBRADO COM A UNIÃO, COM A ...

23/07/2003 - ###RSF-000011-0-000-23-07-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 8 de 16/07/2003 (Publicação Original)

RESTABELECE A RESOLUÇÃO 8, DE 2001, DO SENADO FEDERAL, QUE "AUTORIZA O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB A CONTRATAR, COM A GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 150,000,000.00...

16/07/2003 - ###RSF-000008-0-000-16-07-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 3 de 19/03/2003 (Publicação Original)

AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 505,050,000.00 (QUINHENTOS E CINCO MILHÕES E CINQUENTA MIL DOLARE...

19/03/2003 - ###RSF-000003-0-000-19-03-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 20 de 07/11/2003 (Publicação Original)

AMPLIA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE OS LIMITES GLOBAIS PARA O MONTANTE DA DIVIDA PUBLICA CONSOLIDADA E DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA DOS ...

07/11/2003 - ###RSF-000020-0-000-07-11-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 19 de 05/11/2003 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 3, 7 E 24 DA RESOLUÇÃO 43, DE 2001, DO SENADO FEDERAL, A FIM DE EXCLUIR DE SEUS LIMITES PARA OPERAÇÕES DE CREDITO AQUELAS CONTRATADAS JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EFICIENTE - RELUZ, BEM COMO PARA VIA...

05/11/2003 - ###RSF-000019-0-000-05-11-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

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