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Projeto de Lei da Câmara n° 89, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina o trecho da BR-324 compreendido entre as cidades de Remanso, no Estado da Bahia, e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.

13/03/2015 - Denomina o trecho da BR-324 compreendido entre as cidades de Remanso, no Estado da Bahia, e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.

Medida Provisória n° 437, de 2008 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da R...

18/05/2010 - Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca ...

Requerimento n° 889, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 10 de julho de 2008, quando estará em visita oficial ao Estado do Pará, como representante da Subcomissão Permanente de Promoção, ...

29/08/2008 - Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 10 de julho de 2008, quando estará em visita oficial ao Estado do Pará, como representante da Subcomissão Permanente ...

Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 anos...

25/10/2018 - Acrescenta o § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até ...

Projeto de Lei do Senado n° 455, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Tributa as exportações do etanol e direciona os recursos arrecadados para a educação básica.

21/12/2018 - Tributa as exportações do etanol e direciona os recursos arrecadados para a educação básica.

Mensagem (SF) n° 105, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de...

10/09/2008 - Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira ...

Requerimento n° 1336, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial para lançamento do 1º Pacto Global pela Cidadania e Infância.

20/11/2008 - Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial para lançamento do 1º Pacto Global pela Cidadania e Infância.

Projeto de Lei do Senado n° 268, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para determinar nova distribuição dos royalties e da participação especial decorrentes da e...

03/11/2011 - Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para determinar nova distribuição dos royalties e da participação ...

Requerimento n° 812, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença no período de 26 a 28 de junho de 2008, para participar como membro da Décima Sessão da Comissão Parlamentar Conjunta do Me...

24/07/2008 - Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença no período de 26 a 28 de junho de 2008, para participar como membro da Décima Sessão da Comissão ...

Requerimento n° 594, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na 97ª Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se e...

13/08/2008 - Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na 97ª Conferência Internacional do Trabalho ...

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