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Projeto de Lei do Senado n° 600, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único ao art. 393 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para assegurar o pagamento dos salários à empregada gestante, demitida sem justa causa, até cinc...

04/12/2002 - Acrescenta parágrafo único ao art. 393 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para assegurar o pagamento dos salários à empregada gestante, demitida sem ...

Medida Provisória n° 1774-25, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1774-25 1999, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/06/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1774-25 1999, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DA LEI 8629, DE ...

Projeto de Lei do Senado n° 672, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o comércio eletrônico.

28/02/2007 - Dispõe sobre o comércio eletrônico.

Projeto de Lei do Senado n° 222, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA MUNICIPIOS A FORMAREM CONSORCIO PARA IMPLEMENTAR POLITICA COMUM DE DESENVOLVIMENTO.

29/11/2001 - AUTORIZA MUNICIPIOS A FORMAREM CONSORCIO PARA IMPLEMENTAR POLITICA COMUM DE DESENVOLVIMENTO.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 118, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 21 de novembro de 1997.

08/10/1999 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 21 de novembro de ...

Requerimento n° 6, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO N...

21/01/1999 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR ...

Medida Provisória n° 1738-21, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1738-21 1999, CRIA O FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/05/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1738-21 1999, CRIA O FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Mensagem (SF) n° 29, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE Y 18.000.000.000,00 (DEZOITO BILHÕES DE IENES), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O THE EXPORT-IMPORT BANK OF JAP...

02/03/1999 - PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE Y 18.000.000.000, 00 (DEZOITO BILHÕES DE IENES), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 20, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO SOLIMÕES.

25/10/2018 - CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO SOLIMÕES.

Requerimento n° 628, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as providências adotadas e os resultados obtidos no tocante aos indícios de irregularidades apuradas nas 53 obras, bem como naquela cujo processo foi reaberto, conforme ref...

13/02/2008 - Solicitando esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as providências adotadas e os resultados obtidos no tocante aos indícios de irregularidades apuradas nas 53 obras, bem como naquela cujo processo ...

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