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Legislação
Cria o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, altera o art. 11 da Lei n. 9365, de 16 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
05/10/1999 - ###MPV-001922-0-000-05-10-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.922, DE 5 de OUTUBRO DE 1999. Cria o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, altera o art. ...
Pronunciamentos
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESEMPREGO NO PAIS, DESTACANDO A IMPORTANCIA DO INCENTIVO AO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
19/04/1999 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESEMPREGO NO PAIS, DESTACANDO A IMPORTANCIA DO INCENTIVO AO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
REGISTRO DA REUNIÃO DA CUPULA DOS CHEFES DE GOVERNO DE PAISES DO MERCOSUL E DA COMUNIDADE EUROPEIA, A REALIZAR-SE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO MES DE JULHO, PARA DISCUSSÃO DOS INTERESSES DE PARCERIA ENTRE OS DOIS BLOCOS ECONOMICOS.
14/06/1999 - REGISTRO DA REUNIÃO DA CUPULA DOS CHEFES DE GOVERNO DE PAISES DO MERCOSUL E DA COMUNIDADE EUROPEIA, A REALIZAR-SE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO MES DE JULHO, PARA ...
Pronunciamentos
REGISTRO DO AUMENTO DO DESEMPREGO EM DECORRENCIA DO CRESCIMENTO NAS CONTRATAÇÕES DE PROFISSINAIS ESTRANGEIROS.
19/08/1999 - REGISTRO DO AUMENTO DO DESEMPREGO EM DECORRENCIA DO CRESCIMENTO NAS CONTRATAÇÕES DE PROFISSINAIS ESTRANGEIROS. O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 167, DE 1999, DE AUTORIA DO SENADOR ADEMIR ANDRADE E OUTROS SENADORES.
29/04/1999 - COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 167, DE 1999, DE AUTORIA DO SENADOR ADEMIR ANDRADE E OUTROS SENADORES. O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF. ...
Pronunciamentos
ENCAMINHANDO A MESA PROJETO DE LEI QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 6.494/77, QUE DISPÕE SOBRE ESTAGIO DE ESTUDANTES.
28/05/1999 - ENCAMINHANDO A MESA PROJETO DE LEI QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 6.494/77, QUE DISPÕE SOBRE ESTAGIO DE ESTUDANTES. O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA. ...
Pronunciamentos
EXPECTATIVA DIANTE DA REUNIÃO DOS GOVERNADORES DE OPOSIÇÃO COM O PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM BUSCA DE UM NOVO PACTO FEDERATIVO. COMENTARIOS AS SUGESTÕES DE MUDANÇAS NAS CONCEPÇÕES DA RELAÇÃO DO TRABALHO CAPITAL, CONTIDAS EM DOCUMENTO DA ...
24/02/1999 - EXPECTATIVA DIANTE DA REUNIÃO DOS GOVERNADORES DE OPOSIÇÃO COM O PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM BUSCA DE UM NOVO PACTO FEDERATIVO. COMENTARIOS ...
Pronunciamentos
JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA A SOLUÇÃO DO DESEMPREGO NO BRASIL A PARTIR DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE PESCA.
06/08/1999 - JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA A SOLUÇÃO DO DESEMPREGO NO BRASIL A PARTIR DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE PESCA. A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL-SE. ...
Pronunciamentos
JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 444, DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A PROFISSIONAIS LIBERAIS FIPROL, DESTINADO A BENEFICIAR PROFISSIONAIS RECEM FORMADOS PELAS UNIVERSIDADES DAS REGIÕES NORT...
29/06/1999 - JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 444, DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A PROFISSIONAIS LIBERAIS FIPROL, DESTINADO A BENEFICIAR ...