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Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 18, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00 (quinhentos e oitenta e seis milhões, onze...

04/07/2006 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00 (quinhentos e oitenta e ...

Avulso de parecer (27/05/2005) - PEC 73/1999

27/05/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. OS: (11314/2005) 8

Ver também: PEC 73/1999

Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (23/11/2005) - PLV 30/2005

23/11/2005 - Page 1. Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2004 (Medida Provisória nº 177, de 2004), que “dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação ...

Ver também: PLV 30/2005

Avulso inicial da matéria (27/05/2005) - PEC 24/2005

27/05/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 24, DE 2005 Altera os arts. 159, 239 e 240 da Cons- tituição Federal e acrescenta o art. 214-A a seu ...

Ver também: PEC 24/2005

Texto inicial (20/10/2005) - PEC 58/2005

20/10/2005 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2005 Altera o art. 159, da Constituição Federal, para determinar a transferência, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ...

Ver também: PEC 58/2005

Texto inicial (05/05/2005) - PLS 150/2005

05/05/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 - COMPLEMENTAR Altera o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos ...

Ver também: PLS 150/2005

Legislação citada (22/02/2005) - PLS 19/2005

22/02/2005 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. “Art. 20. São bens da União: I ...

Ver também: PLS 19/2005

Avulso inicial da matéria (30/11/2005) - PLS 397/2005

30/11/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:18069/2005) 3

Ver também: PLS 397/2005

Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Art. 159 e o art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ambos da Constituição Federal. (Altera os percentuais dos tributos arrecadados destinados ao Fundo de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos ...

09/03/2015 - Altera o Art. 159 e o art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ambos da Constituição Federal. (Altera os percentuais dos tributos arrecadados destinados ao Fundo de participação dos Estados, do Distrito ...

Texto inicial (30/11/2005) - PLS 397/2005

30/11/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 – COMPLEMENTAR Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar o contingenciamento ...

Ver também: PLS 397/2005
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