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Decreto nº 5.439 de 03/05/2005 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 4 DO DECRETO 3.945, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001.

03/05/2005 - ###DEC-005439-0-000-03-05-2005@@@. DECRETO Nº 5.439, DE 3 DE MAIO DE 2005. Dá nova redação aos arts. 2º e 4º do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 5.393 de 10/03/2005 (Publicação Original)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 4.901, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO DIGITAL - SBTVD.

10/03/2005 - ###DEC-005393-0-000-10-03-2005@@@. DECRETO Nº 5.393 DE 10 DE MARÇO DE 2005. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nºo 4.901, de 26 de novembro de 2003, que ...

Decreto de 24/08/2005 (Publicação Original)

INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DE BIOELETROMAGNETISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/08/2005 - ###DEC-000000-0-000-24-08-2005@@@. DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2005. Institui a Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Ver também: Decreto de 24/08/2005
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