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Parecer (30/11/2005) - PLS 106/2004

30/11/2005 - Page 1. PARECER N° , DE 2005 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 106, de 2004, que regulamenta a concessão ...

Ver também: PLS 106/2004

Texto inicial (17/11/2005) - PLS 386/2005

17/11/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização ...

Ver também: PLS 386/2005

Avulso inicial da matéria (03/06/2005) - PLS 527/1999

03/06/2005 - Page 1. Page 2. Page 3.

Ver também: PLS 527/1999

Projeto de Lei do Senado n° 386, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o...

02/02/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos ...

Legislação citada (17/11/2005) - PLS 386/2005

17/11/2005 - Page 1. Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos ...

Ver também: PLS 386/2005

Avulso inicial da matéria (03/08/2005) - PLS 85/2001

03/08/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 85, DE 2001 (Nº 7.049/2002, naquela Casa) SENADO FEDERAL Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ...

Ver também: PLS 85/2001

Avulso inicial da matéria (17/11/2005) - PLS 386/2005

17/11/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. (OS:17684/2005) 5

Ver também: PLS 386/2005
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