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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 180 resultados.

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Avulso inicial da matéria (10/08/2005) - PLS 267/2005

10/08/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 267, DE 2005 Institui gratificação de adicional por tem- po de serviço aos empregados em geral. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º ...

Ver também: PLS 267/2005

Avulso de parecer (25/11/2005) - PLS 156/2004

25/11/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL PARECER Nº 2.034, DE 2005 Da Comissão de Assuntos Sociais, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2004, de autoria do Senador Tião Viana ...

Ver também: PLS 156/2004

Avulso inicial da matéria (11/03/2005) - PLS 62/2005

11/03/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL Altera o artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho ...

Ver também: PLS 62/2005

Texto inicial (08/09/2005) - PLS 314/2005

08/09/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo estipulado no art. 7º, IV, da Constituição Federal. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 314/2005

Legislação citada (16/02/2005) - PLS 6/2005

16/02/2005 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 8.019, DE 11 DE ABRIL DE 1990. Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências. Art. 9º As disponibilidades ...

Ver também: PLS 6/2005

Projeto de Lei do Senado n° 205, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 729 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a readmissão ou reintegração de empregado.

04/02/2011 - Altera o art. 729 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a readmissão ou reintegração de empregado.

Avulso inicial da matéria (01/11/2005) - PLS 226/2004

01/11/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:17569/2005) 3

Ver também: PLS 226/2004

Texto final da Comissão (12/05/2005) - PLS 170/2005

12/05/2005 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 170, DE 2005 Modifica o art. 193 da Consolidação das Leis do ...

Ver também: PLS 170/2005

Avulso de parecer (22/11/2005) - PLS 109/2005

22/11/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL PARECER Nº 1.989, DE 2005 Da Comissão de Educação, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 190, de 2005, de autoria do Senador Flávio Arns, que ...

Ver também: PLS 109/2005

Avulso inicial da matéria (29/03/2005) - PLS 82/2005

29/03/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que “Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego ...

Ver também: PLS 82/2005
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