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Parecer (22/11/2005) - PLS 200/2000

22/11/2005 - Page 1. Minuta PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre os Projetos de Lei do Senado nº s 200, de 2000, e 291, de 2004, em regime de tramitação conjunta ...

Ver também: PLS 200/2000

Avulso inicial da matéria (23/03/2005) - PLS 321/2004

23/03/2005 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. (OS:11195/2005)

Ver também: PLS 321/2004

Avulso inicial da matéria (07/03/2005) - PLS 53/2005

07/03/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL Altera o art. 1º da Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedi- ção de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações ...

Ver também: PLS 53/2005

Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições.

21/12/2018 - Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições.

Avulso inicial da matéria (03/06/2005) - PLS 200/2000

03/06/2005 - Page 1. Page 2. Page 3.

Ver também: PLS 200/2000

Projeto de Lei do Senado n° 53, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 1º da Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, para estabelecer o prazo mínimo de validade desses documentos.

30/03/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, para estabelecer o prazo mínimo de validade desses documentos ...

Avulso inicial da matéria (25/01/2005) - MPV 228/2004

25/01/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: MPV 228/2004

Avulso inicial da matéria (07/11/2005) - PLS 376/2005

07/11/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. ( OS:17489\2005) 4

Ver também: PLS 376/2005

Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao inciso LXXVI do art. 5° da Constituição Federal. (Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito).

16/03/2015 - Dá nova redação ao inciso LXXVI do art. 5° da Constituição Federal. (Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito).

Avulso inicial da matéria (09/12/2005) - PEC 73/2005

09/12/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. OS: 18363 / 2005 8

Ver também: PEC 73/2005
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