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Proposta de Emenda à Constituição n° 53, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

15/02/2011 - Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

Texto inicial (08/03/2005) - PRS 5/2005

08/03/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR SÉRGIO CABRAL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , DE 2005 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, dispondo sobre ...

Ver também: PRS 5/2005

Pronunciamento de Sérgio Cabral em 26/10/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comenta noticiário do Globo Online sobre a responsabilidade do Sr. Avil Alencar, Diretor do Sindicato dos Profissionais de Processamento de Dados do Distrito Federal, que admitiu ter confeccionado os três mil cartazes com uma foto-montag...

26/10/2005 - Pronunciamento de Sérgio Cabral em 26/10/2005 - Comenta noticiário do Globo Online sobre a responsabilidade do Sr. Avil Alencar, Diretor do Sindicato dos Profissionais de Processamento de Dados do Distrito Federal, ...

Pronunciamento de Sérgio Cabral em 03/03/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Esclarecimentos ao Senador José Agripino no que tange à questão da saúde pública no município do Rio de Janeiro.

03/03/2005 - Pronunciamento de Sérgio Cabral em 03/03/2005 - Esclarecimentos ao Senador José Agripino no que tange à questão da saúde pública no município do Rio de Janeiro.

Pronunciamento de Sérgio Cabral em 09/08/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos oitenta anos do jornal O Globo.

09/08/2005 - Pronunciamento de Sérgio Cabral em 09/08/2005 - Comemoração dos oitenta anos do jornal O Globo.

Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do economista JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro. (27/09/2005) - RQS 1061/2005

27/09/2005 - Page 1. REQUERIMENTO Nº /2005 Requerem VOTO DE PESAR pelo falecimento do economista JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro. ...

Ver também: RQS 1061/2005

Texto inicial (05/10/2005) - PEC 53/2005

05/10/2005 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2005 Altera o art. 158 da Constituição Federal, para estabelecer critério de rateio aos MunicÃ-pios da receita ...

Ver também: PEC 53/2005

Pronunciamento de Sérgio Cabral em 17/08/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Analisa a telefonia no Brasil e sauda a liminar que põe fim à limitação de noventa dias para os usuários da telefonia celular pré-paga.

17/08/2005 - Pronunciamento de Sérgio Cabral em 17/08/2005 - Analisa a telefonia no Brasil e sauda a liminar que põe fim à limitação de noventa dias para os usuários da telefonia celular pré-paga.

Pronunciamento de Sérgio Cabral em 03/05/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos 40 anos de atividade da Rede Globo de Televisão.

03/05/2005 - Pronunciamento de Sérgio Cabral em 03/05/2005 - Comemoração dos 40 anos de atividade da Rede Globo de Televisão.

Requerimento n° 1216, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, com os Projetos de Lei do Senado nºs 182, de 2003, e 352, de 2004, que já se encontram apensados, por tratarem do mesmo assunto.

27/10/2005 - Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, com os Projetos de Lei do Senado nºs 182, de 2003, e 352, de 2004, que já se encontram apensados, por tratarem do mesmo assunto.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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