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Redação Final de Plenário (02/03/2005) - PLS 254/2004

02/03/2005 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 48, DE 2005 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2004. A Comissão Diretora apresenta a redação final do Projeto de Lei ...

Ver também: PLS 254/2004

Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do compositor e cantor Bezerra da Silva, ocorrido em 17 de janeiro de 2005. (16/02/2005) - RQS 17/2005

16/02/2005 - Page 1. REQUERIMENTO Nº /2005 REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do compositor e cantor Bezerra da Silva, ocorrido em 17 de janeiro de 2005. REQUEIRO, nos termos do art. ...

Ver também: RQS 17/2005

Legislação citada (08/07/2005) - PEC 36/2005

08/07/2005 - Page 1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 ..... ...

Ver também: PEC 36/2005

Legislação citada (13/06/2005) - RQS 624/2005

13/06/2005 - Page 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 50. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente ...

Ver também: RQS 624/2005

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Escritora Nélida Piñon, vencedora do Prêmio Jabuti-2005, com o livro "Vozes do Deserto". (21/09/2005) - RQS 1046/2005

21/09/2005 - Page 1. REQUERIMENTO Nº /2005 Requer VOTO DE APLAUSO à escritora Nélida Piñon, vencedora do Prêmio Jabuti- 2005, com o livro VOZES DO DESERTO. REQUEIRO, nos termos do art. ...

Ver também: RQS 1046/2005

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. (26/04/2005) - RQS 424/2005

26/04/2005 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° , DE 2005 Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. Senhor Presidente, ...

Ver também: RQS 424/2005

Texto inicial (08/11/2005) - PLS 378/2005

08/11/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Osmar Dias jw1026f2-200507119 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 297 do Decreto ...

Ver também: PLS 378/2005

Legislação citada (08/09/2005) - PLS 315/2005

08/09/2005 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA Constituição Federal Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...

Ver também: PLS 315/2005

Texto inicial (23/05/2005) - PLS 181/2005

23/05/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI SENADO N° , DE 2005 Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 181/2005
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