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Mensagem (CN) n° 147, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 116 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a agosto de 2005.

14/12/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 116 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a agosto de 2005.

Mensagem (CN) n° 113, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2005.

30/07/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2005.

Mensagem (CN) n° 50, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 116 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de janeiro a abril de 2005.

14/12/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 116 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de janeiro a abril de 2005.

Mensagem (CN) n° 152, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do inciso XXXVII do Anexo III da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, o demonstrativo da atualização dos parâmetros fixados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda u...

26/06/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do inciso XXXVII do Anexo III da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, o demonstrativo da atualização dos parâmetros fixados pela Secretaria de Política Econômica do ...

Mensagem (CN) n° 108, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do Plano Plurianual para 2004-2007, ano-base 2004. (VOLUME PRINCIPAL)

14/12/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do Plano Plurianual para 2004-2007, ano-base 2004. (VOLUME PRINCIPAL).

Mensagem (CN) n° 154, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 8º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2005.

26/06/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 8º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2005.

Mensagem (CN) n° 51, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 2º do artigo 16 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário do conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e ...

13/12/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 2º do artigo 16 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário do conjunto dos Orçamentos Fiscal e ...

Mensagem (CN) n° 33, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2004.

19/02/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ...

Mensagem (CN) n° 17, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário.

16/12/2005 - Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário.

Mensagem (CN) n° 21, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, em cumprimento ao § 8º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

16/12/2005 - Encaminha ao Congresso Nacional Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, em cumprimento ao § 8º do art. 72 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

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