Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 45 resultados.

Resultados da Busca

Ofício "S" n° 2, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado ...

01/07/2005 - Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito ...

Ofício "S" n° 32, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal a indicação do Promotor de Justiça GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso I do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 5º...

20/04/2007 - Encaminha ao Senado Federal a indicação do Promotor de Justiça GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso I do artigo 130-A da Constituição ...

Ofício "S" n° 37, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal a Deliberação Conjunta nº 1, de 2005, dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais, que submete a esta Casa lista contendo os nomes de vinte e cinco membros, oriundos de cada Ministéri...

29/10/2007 - Encaminha ao Senado Federal a Deliberação Conjunta nº 1, de 2005, dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais, que submete a esta Casa lista contendo os nomes de vinte e cinco membros, ...

Ofício "S" n° 16, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor OSCAR OTAVIO COIMBRA ARGOLLO, inscrito na OAB/RJ sob o nº 2...

20/04/2007 - Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor OSCAR OTAVIO COIMBRA ARGOLLO ...

Ofício "S" n° 1, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica, nos termos do art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que o Município de São Paulo realizou, sem a prévia autorização daquela entidade, operação de crédito, relativa ao Programa Nacional de Iluminação Pública Ef...

03/04/2007 - Comunica, nos termos do art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que o Município de São Paulo realizou, sem a prévia autorização daquela entidade, operação de crédito, relativa ao Programa Nacional de ...

Ofício "S" n° 24, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal a indicação do Desembargador MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos no inciso IV do artigo 103-B da Constitui...

20/04/2007 - Comunica ao Senado Federal a indicação do Desembargador MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos no inciso ...

Ofício "S" n° 25, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal a indicação do Juiz de Direito CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, da Justiça Estadual de São Paulo, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos no inciso V do artigo 103-B da Constituição Federal, incluí...

20/04/2007 - Comunica ao Senado Federal a indicação do Juiz de Direito CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, da Justiça Estadual de São Paulo, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos no inciso V do artigo 103-B da ...

Ofício "S" n° 21, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal a indicação do Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista o disposto no art. 103-B, da Constituição Federal, acre...

20/04/2007 - Comunica ao Senado Federal a indicação do Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista o disposto no art. 103- ...

Ofício "S" n° 20, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal a indicação do Ministro VANTUIL ABDALA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista o disposto no art. 103-B, da Constituição Federal, acrescido pel...

10/09/2007 - Comunica ao Senado Federal a indicação do Ministro VANTUIL ABDALA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista o disposto no art. 103-B, da Constituição ...

Ofício "S" n° 42, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia do Agravo de Instrumento nº 16151, de 2004, referente à Ação Popular nº 134370-8/2000, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro onde se discute a exibição de provas que representam invasão de e...

02/08/2010 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Agravo de Instrumento nº 16151, de 2004, referente à Ação Popular nº 134370-8/2000, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro onde se discute a exibição de provas que ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11