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Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 6, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, o subtítulo "RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL", referente ao contrato nº UT - 10.010/03, que trata da "manutenção rotineira BR - 158 e BR - 2...

22/05/2007 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, o subtítulo "RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL", referente ao contrato nº UT - 10.010/03, que trata da "manutenção ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 5, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0229.1212.0101 (Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de Sergipe - Trecho Divisa AL/SE - Divisa SE/BA - SE), sob responsabilidade da Unidade Orçamentár...

22/05/2007 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0229.1212.0101 (Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de Sergipe - Trecho Divisa AL/SE - Divisa SE/BA - SE), sob ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 4, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o empreendimento IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - SEGUNDA FASE DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE RIO BRANCO - ESTADO DO ACRE, sob responsabilidade da Unidade...

11/05/2007 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o empreendimento IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - SEGUNDA FASE DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE RIO ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 8, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o empreendimento ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA CACOAL - RO, sob responsabilidade de Unidade Orçamentária 36.901.

22/05/2007 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o empreendimento ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA CACOAL - RO ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 20, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0230.11VJ.0101 ("CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-381 EM MINAS GERAIS - NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO - MG"), bem como o Convênio PG-140/00-00 e o Contrat...

22/05/2007 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0230.11VJ.0101 ("CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-381 EM MINAS GERAIS - NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO - ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 3, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0237.10LN.0002 (Construção de Trechos Rodoviários na BR-080 no Estado de Goiás - Trecho Dois Irmãos - Barro Alto - Uruaçu - São Miguel do Araguaia - GO), sob responsa...

11/05/2007 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0237.10LN.0002 (Construção de Trechos Rodoviários na BR-080 no Estado de Goiás - Trecho Dois Irmãos - Barro Alto - Uruaçu - São Miguel ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 19, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0237.3768.0103 ("ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-060 NO ESTADO DE GOIÁS - DIVISA DF/GO - ENTRONCAMENTO BR-153/GO - GO") e, por consequinte, dos Contratos PG-05...

11/05/2007 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0237.3768.0103 ("ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-060 NO ESTADO DE GOIÁS - DIVISA DF/GO - ENTRONCAMENTO BR- ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 2, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, o subtítulo Construção de Travessia Urbana em São Gabriel/RS, na BR290/RS, entronc. entre as BR-101/RS e a BR-293/RS, fronteira Brasil/Argentina, subtrecho BR-473 E BR-158, s...

11/05/2007 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, o subtítulo Construção de Travessia Urbana em São Gabriel/RS, na BR290/RS, entronc. entre as BR-101/RS e a BR-293/RS, fronteira Brasil/Argentina, subtrecho ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 7, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0236.1248.0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-319 NO ESTADO DO AMAZONAS -TRECHO KM 166 - KM 370, sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39.252.

22/05/2007 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0236.1248.0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-319 NO ESTADO DO AMAZONAS -TRECHO KM 166 - KM 370, sob ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 9, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Restringe os efeitos decorrentes da inclusão do subtítulo 26.782.0230.1E66.0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-393 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRECHO BOM JESUS - CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM no Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2...

22/05/2007 - Restringe os efeitos decorrentes da inclusão do subtítulo 26.782.0230.1E66. 0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-393 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRECHO BOM JESUS - CACHOEIRO DO ...

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